O Banco Central do Brasil (BC) afirmou recentemente que a regulamentação contendo as tão esperadas regras para o Pix Parcelado deve ser publicada na última semana de outubro.
De acordo com a mídia local InfoMoney, a flexibilidade da opção de crédito, que permite que os pagadores dividam as compras mesmo que não tenham cartão de crédito, estava programada para ser lançada em setembro, mas agora foi adiada.
Primeira etapa regulatória para padronizar as definições
De acordo com o Banco Central, a fase inicial da legislação se concentraria na padronização das classificações de produtos.
O objetivo, segundo a instituição, é melhorar a experiência do usuário e, ao mesmo tempo, garantir processos padrão entre instituições financeiras e de pagamento.
Enquanto o quadro oficial do Pix Parcelamento ainda está sendo desenvolvido, o Banco Central indicou que as soluções existentes de crédito privado e parcelamento atreladas aos pagamentos Pix podem continuar operando.
No entanto, esses serviços devem seguir os regulamentos existentes e evitar quaisquer práticas que possam violar os novos padrões.
Diretrizes operacionais definidas para dezembro
Uma segunda fase do processo regulatório deve ocorrer no início de dezembro, disse o Banco Central. Nesta etapa, o instituto pretende publicar os requisitos de experiência do usuário e os procedimentos operacionais.
As novas regras serão para a contratação de operações de crédito vinculadas a operações Pix e para pagamento parcelado.
Após a publicação oficial dos regulamentos, as instituições financeiras e de pagamento terão um prazo fixo para fazer a transição de seus sistemas e processos para se alinharem às novas regras.
Fórum do Pix discute a linha do tempo atualizada
A decisão de adiar o Pix Parcelado e implementar um calendário regulatório revisado foi anunciada em recente reunião do Fórum Pix.
O fórum é um conselho consultivo permanente formado pelo Banco Central que inclui aproximadamente 300 indivíduos do setor financeiro e da sociedade civil.
Seu principal objetivo é auxiliar o Banco Central na definição das regras e procedimentos que regem o Pix, um sistema de pagamento imediato que se tornou uma parte importante da infraestrutura financeira do Brasil.
Ao incorporar uma gama diversificada de stakeholders, o BC espera garantir que novos recursos como o Pix Parcelamento sejam desenvolvidos com a contribuição de diversos setores da sociedade.
Reforçar a segurança contra a fraude
Juntamente com as atualizações do Pix Parcelamento, o Banco Central divulgou novas medidas de segurança para o sistema Pix.
A partir de 4 de outubro, a instituição bloqueará as chaves Pix de qualquer uma das instituições financeiras participantes que declararem estar ligadas a golpes ou fraudes.
O BC enfatizou que este foi outro desenvolvimento importante para tornar o método de pagamento instantâneo mais popular do Brasil um processo mais seguro e protegido.
Um Banco Central visa, ao permitir o bloqueio de chaves duvidosas, reduzir fraudes e, portanto, ganhar mais uma camada de proteção para os usuários.
Um lançamento gradual de novos recursos do Pix
Ao mesmo tempo, o cronograma do Banco Central para liberar a regulamentação do Pix Parcelado anda de mãos dadas com as medidas não aceleradas da instituição para expandir o ecossistema Pix.
Lançado no final de 2020, o Pix mudou o mercado de pagamentos do Brasil, tornando-o mais eficiente ao permitir transferências instantâneas e quase gratuitas para milhões de usuários.
Ao adicionar um recurso de parcelamento, o BC quer trazer a praticidade do Pix para o espaço de crédito ao consumidor e, com isso, pode levar a uma menor dependência do cartão de crédito.
A instituição, no entanto, enfatizou que deve haver “regulamentos rígidos” para proteger os negócios vinculados ao crédito e sua transparência.
O Banco Central espera equilibrar inovação e cautela implementando regulamentações ao longo de meses, ao mesmo tempo em que mantém as linhas do campo abertas por meio do Fórum Pix.
Disposições de segurança mais fortes, juntamente com um cronograma regulatório planejado, mostram que o BC continua comprometido em promover o Pix enquanto estabiliza o ambiente de pagamentos em rápida modernização do Brasil.
